Um assunto de interesse público, que impacta milhões de brasileiros, é a legislação trabalhista.
Empregadores e empregados são diretamente impactados com as mudanças nas leis trabalhistas, uma vez que novas medidas (em alguns casos provisórias) são tomadas para acompanhar as mudanças repentinas que ocorrem no ambiente.
A última reforma trabalhista que tivemos no país foi em 2017 e muita coisa mudou de lá para cá. Se pensarmos em cenário de pandemia, medidas precisaram ser tomadas, acelerando ainda mais a nova forma de trabalho, utilizando muitos recursos tecnológicos.
Como medida para conter os desastres da pandemia, algumas que foram criadas em 2021 ainda se mantem agora em 2022. Iremos trazer em tópicos as principais medidas que permanecem em vigor:
• Redução de jornada e salário proporcional
• Férias
• Banco de horas
• Atuação em trabalho remoto
• Antecipação de feriados
Para 2022, existem projetos que estão aguardando aprovação e que impactarão o mercado trabalhista no país. Iremos elencar as principais medidas abaixo:
- As férias poderão ser divididas em 3 períodos ao invés de 2, como é atualmente.
- Trabalhos poderão ser realizados sem vínculo empregatício, onde o distrato de trabalho bastará para o encerramento do serviço.
- Mudanças referente a jornada de trabalho, reembolso e registro profissional, detalhadas na portaria 671/2021.
- Alterações em relação ao estágio, que pode ser estendido para 3 anos, além do prazo de realização do estágio após finalização de formação, que agora será de 6 meses.
- Direito do trabalhador de folgar um domingo a cada dois meses.
As novas medidas nas leis trabalhistas de 2022 impactará você ou seu negócio? Muitas novidades estão em discussão e iremos trazer aqui no nosso blog todas elas!
Ficou alguma dúvida? Nossa equipe de especialistas estão disponíveis para uma conversa sem compromisso, estamos te esperando!
